Tag:

Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados

Governo de Minas aprova lei que autoriza ingresso em novo programa de renegociação de dívidas

5 de junho de 2025, 15h05 | Por Letícia Horsth

by Letícia Horsth 5 de junho de 2025

written by Letícia Horsth

Foi sancionada uma nova legislação que permite a Minas Gerais solicitar entrada no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), iniciativa do governo federal voltada à reorganização financeira de unidades federativas endividadas. A publicação ocorreu em edição extraordinária do Diário Oficial, e o Executivo mineiro tem até dezembro de 2025 para efetivar a adesão.

Continue Lendo

5 de junho de 2025 0 comentário

Minas Gerais

Assembleia aprova adesão de Minas ao Propag em primeiro turno

28 de maio de 2025, 19h48 | Por Letícia Horsth

by Letícia Horsth 28 de maio de 2025

written by Letícia Horsth

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em primeiro turno, o projeto que autoriza o Estado a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, conhecido como Propag. A proposta recebeu o apoio unânime dos deputados presentes e segue agora para nova análise antes da votação final.

Continue Lendo

28 de maio de 2025 0 comentário

Minas Gerais

Reajuste de salários em Minas depende de novo programa fiscal, afirma Zema

12 de maio de 2025, 19h41 | Por Letícia Horsth

by Letícia Horsth 12 de maio de 2025

written by Letícia Horsth

O governo de Minas Gerais sinalizou que uma possível recomposição salarial dos servidores públicos está condicionada à adesão do estado a um novo programa de reestruturação fiscal. De acordo com o governador Romeu Zema, a medida seria essencial para reorganizar as finanças públicas e garantir espaço no orçamento para reajustes futuros.

Continue Lendo

12 de maio de 2025 0 comentário