STF

Por CNN

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (2) o julgamento de recursos apresentados pelas defesas do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), e de outros parlamentares do Progressistas contra a denúncia apresentada no inquérito conhecido como “quadrilhão do PP”.

Por Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação do PDT contra o presidente Jair Bolsonaro.

Por Gazeta do Povo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresentou um pedido de destaque durante o julgamento do chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado, a sessão foi interrompida e ainda não tem data para ser retomada. A análise do caso começou na última sexta-feira (12), no plenário virtual da Corte, que permite aos ministros incluírem os votos no sistema eletrônico sem necessidade de reunião física ou por videoconferência. Porém, com o pedido de destaque de Toffoli a sessão deverá ser realizada por videoconferência, segundo o Estadão.

Por CNN

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação.

Por Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11/2), pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento. A Corte avalia se pode proibir ou não um fato antigo de ser exposto ao público em respeito à privacidade e à intimidade da pessoa envolvida. Até agora, o placar está em 6 votos pelo não reconhecimento desse direito contra 1. Apenas o ministro Edson Fachin divergiu até agora.

Por Época

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela coluna em caráter reservado acreditam que a Segunda Turma vai considerar que o ex-juiz Sergio Moro conduzia com parcialidade processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato. Se isso se confirmar, condenações impostas contra o petista podem ser anuladas. O caso começou a ser julgado em dezembro de 2018, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu a votação. A interlocutores, Mendes disse que tem a intenção de devolver o processo para a Segunda Turma ainda neste semestre.

Por G1

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) a retirada do sigilo da ação que tramita na Corte na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve acesso a mensagens da Operação Spoofing.