19 de abril de 2020, 22h59 | Por Letícia Horsth
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é “assustador” ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Barroso foi o primeiro ministro do STF a se manifestar publicamente sobre o protesto deste domingo, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
19 de abril de 2020, 22h42 | Por Carlos Lindenberg com Letícia Horsth
Os governadores de 20 estados assinaram uma carta em defesa dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O documento diz que o presidente Jair Bolsonaro afrontou “princípios democráticos que fundamentam nossa nação” por suas declarações contra o Congresso na semana passada. O Governador de Minas, Romeu Zema, está entre os 7 governadores que não assinaram a carta.
19 de abril de 2020, 21h55 | Por Letícia Horsth
A presença do presidente Jair Bolsonaro na manifestação em frente ao Quartel General do Exército contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde deste domingo, provocou um “enorme desconforto” na cúpula militar. Ao jornal O Estado de S. Paulo, oficiais-generais destacaram que não se cansam de repetir que as Forças Armadas são instituições permanentes, que servem ao Estado Brasileiro e não ao governo.
16 de abril de 2020, 18h52 | Por Letícia Horsth
O Projeto de Lei (PL) 1.661/20, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção no Estado, foi aprovado nesta quinta-feira (16), em turno único, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
15 de abril de 2020, 21h35 | Por Letícia Horsth
Evitar prejuízos para os estudantes e o aprofundamento das desigualdades entre alunos das redes pública e privada foram os principais argumentos da secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, para defender a retomada das aulas no Estado por meio remoto, no início de maio, mesmo com a epidemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
14 de abril de 2020, 22h17 | Por Letícia Horsth
O ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou, nesta terça-feira (14), o major da Polícia Militar de São Paulo Olivaldi Borges Azevedo do cargo de diretor de Proteção Ambiental do Ibama, em Brasília. Demissão de Olivaldi aconteceu poucos dias depois dele determinar a realização de uma megaoperação contra o garimpo ilegal em terras indígenas do Pará. Uma das razões para a operação do Ibama foi o risco de que os garimpeiros levassem o novo coronavírus para as aldeias.
14 de abril de 2020, 20h53 | Por Letícia Horsth
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (14) que a ajuda de R$ 77,4 bilhões a estados e municípios anunciada pelo governo federal é insuficiente. A proposta faz parte de um plano de socorro apresentado nesta terça-feira em substituição ao Projeto de Lei Complementar 149/19 (Plano Mansueto), aprovado ontem (13) na Câmara dos Deputados.
13 de abril de 2020, 22h21 | Por Letícia Horsth
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto segue para apreciação do Senado.
9 de abril de 2020, 00h20 | Por Letícia Horsth
Cidades brasileiras registraram panelaços contra o presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira (8), durante o quinto pronunciamento do chefe do executivo em rede nacional de TV e rádio sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
8 de abril de 2020, 22h35 | Por Letícia Horsth
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, competência para a adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia da Covid-19, tais como a imposição de distanciamento social, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais, circulação de pessoas, entre outras.
