Minas Gerais

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça, em decisão liminar, afastou do cargo o prefeito de Itaverava, na região Central do estado, por praticar ações contrárias ao controle da pandemia da Covid-19. O afastamento será por 60 dias ou até que a situação decorrente da pandemia se normalize com a abertura gradual dos comércios locais em sintonia com o Decreto Estadual que deliberou a paralisação das atividades não essenciais. A decisão foi publicada no dia 21 de maio.

Por Agência Minas

Em entrevista coletiva presencial concedida nesta quinta-feira (21/5), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) apresentou o cenário epidemiológico da covid-19 no território estadual.

A 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte autorizou a liberação de R$ 1 bilhão de valores retidos da Vale S/A a serem utilizados pelo Estado de Minas Gerais para fazer frente à grave situação de calamidade pública, com implementação de medidas e políticas públicas, especialmente na área da saúde.

Por ALMG

A compensação de perdas financeiras decorrentes da Lei Kandir, pleito que figura entre as principais bandeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), está prestes a ser iniciada. A União e os estados formalizaram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo com o objetivo de reparar prejuízos provocados pela Lei Complementar 87, de 1996, a chamada Lei Kandir.

Por Agência Minas

O governador Romeu Zema participou nesta terça-feira (19/5), por videoconferência, da segunda rodada de reuniões com prefeitos para discutir as ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no estado e retomada gradual da economia. Zema conversou com nove prefeitos das regiões Noroeste, Norte, Leste, Leste do Sul, Oeste e Centro-Sul.

Por Agência Minas

Em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (18/5), o secretário de Estado de Saúde Carlos Eduardo Amaral dicscutiu o cenário epidemiológico e os números da covid-19 em Minas, a partir da publicação em Boletim Epidemiológico, e voltou a reforçar a importância do uso de máscaras para contenção e controle da doença.

Por Agência Minas

O governador Romeu Zema iniciou nesta segunda-feira (18/5) uma série de reuniões, por videoconferência, com prefeitos de diversas regiões de Minas, para discutir as ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no estado e medidas adotadas para retomada gradual e segura da economia. Na primeira reunião, Zema conversou com prefeitos do Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Sul, Jequitinhonha e Noroeste.

Por Agência Minas

O Estado de Minas Gerais pode ter o déficit orçamentário elevado a R$ 17,2 bi para o exercício de 2021. É o que prevê o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o próximo ano, encaminhado nesta sexta-feira (15/5) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O déficit projetado para 2021 corresponde a quase o dobro do registrado no encerramento do exercício de 2019, de R$ 8,6 bilhões. Comparado ao déficit de R$ 13,3 bi projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, o aumento é de 29,5% em relação a este ano.

Por Agência Minas

O governador Romeu Zema e secretários de Estado apresentaram, nesta sexta-feira (15/5), durante coletiva de imprensa na Cidade Administrativa, a grave situação financeira de Minas Gerais e seus desdobramentos devido à queda na receita motivada pela crise do coronavírus. Zema ainda pediu compreensão e apoio dos demais Poderes para encontrar soluções que garantam os investimentos necessários na área da Saúde para o enfrentamento à covid-19, além do funcionamento da máquina e a manutenção dos serviços públicos.