26 de julho de 2020, 16h22 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
O governo federal protocolou neste sábado (25) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de decisões judiciais na esfera criminal que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis em redes sociais.
23 de julho de 2020, 12h21 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Itatiaia
O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por suspeita de desvio de dinheiro durante campanha eleitoral ao Senado, em 2010. A sentença foi dada pelo juiz Michel Curi e Silva, nesta terça-feira (22).
21 de julho de 2020, 17h51 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Portal TRF1
Por iniciativa da advogada da Comissão de Atingidos de Baixo Guandu (ES) e da Comissão de Atingidos de Naque (MG), diversas categorias de atingidos foram reconhecidas e contempladas com o pagamento integral de indenizações que variam de R$ 23.980,00 a R$ 94.585,00, em duas decisões proferidas nos dias 1º e 9 de julho, pelo Juízo da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. As decisões estabeleceram a “matriz de danos” das respectivas categorias e o dimensionamento dos prejuízos sofridos pelos atingidos como base para o cálculo das indenizações.
15 de julho de 2020, 18h05 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Último Segundo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) ter acesso a todos os dados da investigação privada do Facebook que levou a rede social a derrubar contas de membros do gabinete da família Bolsonaro e de membros do PSL, ex-partido do presidente. A informação foi divulgado pela assessoria do STF na tarde desta quarta-feira (15).
9 de julho de 2020, 17h21 | Por Letícia Horsth
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu na tarde desta quinta-feira (9) prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. A decisão também vale para a sua companheira, Márcia Aguiar.
8 de julho de 2020, 15h35 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena.
3 de julho de 2020, 11h52 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro.
8 de junho de 2020, 14h28 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (8) ao advogado da União Claudio de Castro Panoeiro para exercer o cargo de secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O nosso governo, ao qual a vossa senhoria integra nesse momento, se sente muito honrado pelo seu passado, pela sua experiência e por aquilo que o senhor pode contribuir para com o nosso Brasil”, disse Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto.
3 de junho de 2020, 16h02 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Agência Brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (2), por unanimidade, que todos os presos dos regimes aberto e semiaberto no sistema penitenciário de Minas Gerais devem passar a cumprir pena em casa, em razão da pandemia do novo coronavírus.
27 de maio de 2020, 15h37 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Agência Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu hoje (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposto vazamento da Operação Placebo, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro e São Paulo, que tem entre os investigados o governador do estado do Rio, Wilson Witzel, e a mulher dele, Helena Witzel,.