7 de novembro de 2019, 21h53 | Por Letícia Horsth
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
28 de outubro de 2019, 23h02 | Por Letícia Horsth
O vídeo postado hoje na conta de Jair Bolsonaro no Twitter — e depois apagado — causou perplexidade no decano do STF, o ministro Celso de Mello. No vídeo, Bolsonaro é representado como um leão rodeado por hienas na savana. Uma das “hienas” é o próprio STF.
25 de outubro de 2019, 22h46 | Por Letícia Horsth
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão em segunda instância ficou só para novembro, mas pode sofrer uma reviravolta. O voto da ministra Rosa Weber nesta quinta-feira (24), que era a grande dúvida do julgamento, indicava que o julgamento poderia terminar com a proibição da prisão antes do trânsito em julgado do processo.
24 de outubro de 2019, 21h30 | Por Letícia Horsth
Com o placar registrando 4 votos a favor da prisão a partir da segunda instância e três contra, o ministro Dias Toffoli suspendeu pela terceira vez a sessão do Supremo Tribunal Federal que julga se vale ou não o artigo 5* da Constituição da República.
18 de outubro de 2019, 00h49 | Por Letícia Horsth
Presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal), o ministro João Otávio de Noronha alterou uma portaria de 2015 e estendeu a todos os membros do colegiado o direito a viajar em classe executiva nos voos internacionais, regalia até então restrita ao presidente do órgão.
16 de outubro de 2019, 23h45 | Por Letícia Horsth
O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), anunciou na noite desta quarta-feira (16) a troca do líder do PSL na Câmara dos Deputados. Ele informou ter protocolado o pedido na Secretaria Geral da Mesa (SGM), com o apoio de 27 dos 53 deputados da bancada. Segundo ele, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) deve ser substituído pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), assim que as assinaturas do pedido forem conferidas.
12 de setembro de 2019, 22h00 | Por Letícia Horsth
Vinte presidentes e representantes de Assembleias Legislativas estiveram em Brasília nessa quarta-feira (11) reunidos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para debater a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios na, chamada, PEC paralela da reforma da Previdência.
7 de setembro de 2019, 22h02 | Por Letícia Horsth
Na véspera de Hamilton Mourão assumir provisoriamente a Presidência da República, pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro avaliam que a passagem do vice pelo cargo não deve ser turbulenta, mas mantêm a vigília sobre o general.
26 de agosto de 2019, 14h54 | Por Carlos Lindenberg
No último dia 7, três dias antes do incêndio que se alastrou pela região de Novo Progresso, no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará enviou um ofício ao Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente, para comunicar que produtores rurais pretendiam realizar uma queimada no município como forma de manifestação. Veja no fim do texto uma das páginas de documentação que a reportagem teve acesso.
24 de agosto de 2019, 09h05 | Por Carlos Lindenberg com Letícia Horsth
Durante o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro sobre as queimadas na Amazônia, na noite desta sexta-feira (23), várias cidade brasileiras se manifestaram e registraram panelaço em diferentes regiões do Brasil.
