A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a revogação do decreto 48.893/2024, publicado por Romeu Zema (Novo) no início deste mês. Segundo o órgão, a medida do governo de Minas Gerais restringe direitos das comunidades tradicionais, ao limitar a capacidade dos povos de participarem do processo de determinação sobre a realização de empreendimentos em seus territórios.
Decreto de Zema favorece mineradoras e ameaça territórios de comunidades tradicionais
27 de setembro de 2024, 11h11 | Por Letícia Horsth
