29 de dezembro de 2019, 13h58 | Por Lena Alves
Os 53 representantes de Minas Gerais na Câmara dos Deputados apresentaram 447 projetos de lei em 2019, primeiro ano desta legislatura. Do total de propostas, 20 já deixaram de tramitar na Casa e apenas duas delas viraram lei.
29 de dezembro de 2019, 07h57 | Por Lena Alves
As tarifas do Sistema de Transporte Metropolitano de Belo Horizonte, incluindo o Move Metropolitano, terão novos valores a partir deste domingo (29).O reajuste médio foi de 4,4%. O valor da tarifa preponderante passa de R$ 5,35 para R$ 5,60, abrangendo 232 linhas.
28 de dezembro de 2019, 10h05 | Por Lena Alves
Levantamento com 311 empresas no Brasil mostrou que apenas 19% delas desenvolvem políticas e ações de apoio a funcionárias vítimas de violência doméstica. Mesmo diante de dados crescentes deste tipo de ato contra as mulheres, a pesquisa intitulada “Violência e Assédio contra a Mulher no Mundo Corporativo”, mostrou que quase 100% das empresas pesquisadas no Brasil não abordam o assunto em seus meios de comunicação.
28 de dezembro de 2019, 08h09 | Por Lena Alves
Depois de ser extinto e recriado no espaço de oito dias o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, teve sua reestruturação aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e terá o seu monopólio quebrado
Para o ano que vem as reduções ultrapassam os 60% em relação a 2019 e o objetivo é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilhões. Mas antes disso, irá consumir todo o excedente do fundo, ao todo R$ 5,8 bilhões.
O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 para motos.
As reduções ultrapassam os 60% em relação a 2019 e o objetivo é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilhões. Se não fosse utilizado o excedente do fundo, o DPVAT em 2020 seria de R$ 23.
Atualmente, apenas a seguradora Líder tem autorização para cobrar a taxa do DPVAT, o que vai mudar a partir de 2021, de acordo com a superintendente da Susep, Solange Vieira, que até agosto entrega o estudo para a quebra do monopólio ao CNSP.
Segundo Solange, o excedente do fundo será consumido em três anos. “A corrupção fez com que o cálculo atuarial do fundo tivesse erros e por isso subiu o valor”, explicou.
Em 2015, uma operação da Polícia Federal intitulada “Tempo de Despertar” identificou fraudes sistemáticas que elevaram o fundo, que agora será usado em beneficio do consumidor, que pagará menos pela tarifa.
Para Vieira, a quebra do monopólio será fundamental para evitar novas fraudes. “O monopólio, por definição, tende a não ser eficiente. Agora o consumidor vai poder escolher em qual seguradora vai pagar o DPVAT”, avaliou.
O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT no dia 11 de dezembro, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reativou a tarifa no último dia 19.
Fonte: Estadão Conteúdo
Foto: CBMG
27 de dezembro de 2019, 09h36 | Por Lena Alves
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.966, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga lei anterior sobre contratos de franquia. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27, e foi sancionada com um único veto.
26 de dezembro de 2019, 18h09 | Por Lena Alves
As chamadas “saidinhas” causam grande repercussão em casos como o de Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais, ocorrida em 2002. Na última segunda-feira (23), Suzane deixou a penitenciária onde cumpre pena, em Tremembé (SP), beneficiada pela saída temporária.
26 de dezembro de 2019, 14h59 | Por Lena Alves
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci e outras duas pessoas na investigação da Operação Lava Jato envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula.
26 de dezembro de 2019, 14h53 | Por Lena Alves
Ao sancionar a nova Lei Anticrime, mesmo com o pacote de medidas aprovado com 25 vetos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou uma das principais sugestões de parlamentares e do ministério da Justiça e Segurança Pública.
26 de dezembro de 2019, 12h55 | Por Lena Alves
O governo federal editou uma Medida Provisória que altera o formato de escolha de reitores de instituições federais de ensino.
A medida que foi publicada em edição extra do “Diário Oficial” na última terça-feira, pela presidência da República estabelece que, para a nomeação de reitores em universidades federais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido -RJ) poderá não acatar o vencedor da lista tríplice de candidatos apresentada pela instituição.
26 de dezembro de 2019, 02h02 | Por Lena Alves
Um vídeo que circula na deep web, uma parte mais profunda da internet, onde só é possível acessar por meio de links direcionados, mostra como foi o ataque e a chegada de criminosos por volta das 4h do último dia 24, ao prédio da produtora Porta dos Fundos, no Humaitá, no Rio de Janeiro.