janeiro 2020

Dados de avaliação de desempenho dos governadores brasileiros realizada pelo portal G1, ligado à Rede Globo, revelam que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), é o penúltimo no ranking de avaliação dos gestores do Executivo estaduais. Em 26º lugar, Zema ganhou apenas do governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP). Segundo o levantamento, os governadores brasileiros cumpriram apenas 18% das promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018.

Liderando ranking aparece o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Ele conseguiu cumprir 44,11% dos compromissos assumidos com os eleitores capixabas. Zema, por sua vez, cumpriu meros 7,14% das propostas de governo. Que Minas Gerais está com cofres vazios não é novidade para ninguém, nem mesmo para o governador, que sabia a situação calamitosa do estado quando se candidatou – e, por conseguinte, elaborou suas promessas numa eventual eleição. Além disso, outros estados em situação semelhante à de Minas, como é o caso do Rio de Janeiro, obtiveram maior êxito no cumprimento – Wilson Witzel, por exemplo, cumpriu 12,06% do que prometeu e aparece em 21º lugar no ranking.

Vale lembrar que a checagem feita pelo levantamento independe da opinião do eleitor mineiro, uma vez que apenas avaliou as promessas feitas pelos governadores durante campanha e o que, de fato, foi colocado em prática nos 12 primeiros meses do ano. Nesse sentido, fica evidente que Romeu Zema não conseguiu mostrar o resultado que se espera dele, pelo menos até o momento.

Das 14 promessas feitas por Zema, nove não foram cumpridas ainda e três foram parcialmente cumpridas. A única promessa cumprida em sua totalidade foi a de não aumentar a carga tributária, que até o momento ainda não aconteceu. Contudo, o governo encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que prorroga a cobrança de alíquotas mais altas do ICMS. A proposta ainda está em tramitação.

A principal proposta do governador durante campanha acabou decepcionando muitos mineiros. O fim do parcelamento dos salários não só não aconteceu como também o 13º salário ainda não teve sequer um primeiro pagamento para parte do funcionalismo. Zema prometeu que não receberia seu salário até que os servidores voltassem a receber no 5º dia útil. Já o primeiro cheque recebido por Zema foi impossibilitado de ser recusado, uma vez que a medida foi considerada inconstitucional. O governador, então, doou os salários para instituições sem fins lucrativos. Ao todo, 14 instituições foram beneficiadas.

Ainda em 2019, os deputados estaduais aprovaram dispositivo que permite ao governador o não recebimento de seus salários. Mesmo assim, Romeu Zema optou por continuar recebendo e doando a instituições de caridade.

Quanto ao pagamento do funcionalismo, já nos primeiros meses de mandato o governador foi alvo de protestos ao sugerir que o 13º salário de 2018 fosse quitado em 11 parcelas para toda a categoria. Zema, então, cedeu à pressão e mudou a escala de pagamento, deixando somente quem recebe acima de R$ 8,9 mil por mês recebendo o benefício natalino em 11 parcelas. Os demais servidores tiveram o 13º salário quitado em julho.

Outra grande expectativa criada foi com relação ao 13º salário de 2019, que Zema prometeu até o último minuto que seria pago antes do fim do ano, inclusive pressionando a ALMG a aprovar a venda dos royalties do nióbio da Codemig, que acabou sendo feita a toque de caixa. Mas o pagamento não veio – pelo menos não para todos. Mais uma vez algumas categorias foram beneficiadas em detrimento das demais, que continuam com um grande ponto de interrogação sobre quando verão a cor do dinheiro a que têm direito de receber.

Dos 567 mil servidores, 348 mil receberam o benefício no dia 23 de dezembro. A maior parte deles integra a educação: cerca de 197 mil servidores (54%). Outro número expressivo é o da saúde, com 35%. O restante do funcionalismo ainda espera pela concretização do leilão, postergado devido à ação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado, segundo justificou Otto Levy no fim do ano passado.

O governo do Estado jogou um balde de água fria no funcionalismo, que esperava a equiparação dos direitos, ou seja, que todos recebessem pelo menos parte do benefício. Em coletiva de imprensa no fim do ano, Otto Levy explicou que o critério utilizado pelo governo foi social, ou seja, quem tinha até R$ 2.000 para receber como 13º salário foram beneficiados. Quem ganharia mais do que isso não recebeu nem um real.

Horas antes do anúncio no ano passado, milhares de servidores da educação, saúde e da administração se reuniram na Cidade Administrativa para cobrar do governo um posicionamento sobre o 13º salário das outras categorias do funcionalismo. Insatisfeitos com a apresentação de propostas apenas para a área de segurança pública, eles levaram faixas pedindo isonomia no tratamento. O protesto acabou após o anúncio feito pelo governo, mas parte dos servidores se mostraram insatisfeitos com a medida apresentada pelo governo, que deixou 38,5% dos servidores sem o 13º salário em 2019.

As três promessas parcialmente cumpridas são:

1. Reduzir secretarias e cortar cargos por indicação política – Zema prometeu reduzir de 21 para 9 secretarias estaduais e cortar 80% dos cargos de indicação política. A reforma administrativa do governo foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 1º de maio, baixando o número de secretarias para 13; na sanção, Zema cortou mais uma, ficando 12 ao total. Além disso, houve indicações políticas, como o secretário de governo, Custódio de Matos (PSDB), ex-prefeito de Juiz de Fora, atualmente substituído pelo deputado Bilac Pinto (DEM). Zema também vetou o dispositivo que determinava a reserva de 50% a 70% da ocupação de cargos comissionados por servidores. Segundo o governador, o estado já tem mecanismos de valorização de carreira dos funcionários públicos.
2. Transformar Palácio das Mangabeiras em museu – a promessa de Romeu Zema era morar em residência própria e fazer da residência oficial do governador em Minas um museu. Apesar de não morar no Palácio das Mangabeiras, o espaço não foi transformado em museu. Ele perdeu a destinação pública determinada e deixou de ser a residência oficial do chefe do Executivo.
3. Proibir a exigência de autenticação em documentos públicos – a ideia do então candidato era reduzir o poder dos cartórios. A promessa foi parcialmente cumprida, uma vez que a obrigatoriedade da autenticação atingiu 27 serviços do estado.

As promessas feitas e não cumpridas ainda são:

• Criar o cartão estudante para alunos que se destacarem, concedendo incentivos ao aluno com bom desempenho
• Conceder recursos para estudantes de baixa renda usarem em produtos educacionais
• Fazer parcerias com o setor privado para complementar o atendimento feito pelo SUS
• Implantar prontuários eletrônicos e implementar centros de atendimento online
• Fazer com que os equipamentos da saúde sejam administrados por OSs e por PPP
• Integrar os centros de saúde a hospitais regionais de maior porte com gestão privada
• Adotar o uso de aplicativos em celulares com câmeras acoplados aos coletes de policiais para gravem suas ações
• Integrar cooperativas, associações e consórcios intermunicipais para contratar serviços de segurança privada na área rural

Confira o ranking completo do desempenho dos governadores:

1. Casagrande – Espírito Santo – 44,11%
2. Wilson Lima – Amazonas – 43,90%
3. Camilo – Ceará – 31,57%
4. Moisés – Santa Catarina – 30,76%
5. Azambuja – Mato Grosso do Sul – 29,16%
6. Belivaldo – Sergipe – 25,92%
7. Caiado – Goiás – 23,80%
8. Eduardo Leite – Rio Grande do Sul – 23,52%
9. João Doria – São Paulo – 22,97%
10. Flávio Dino – Maranhão – 22,41%
11. Ibaneis – Distrito Federal – 21,42%
12. Wellington – Piauí – 20,75%
13. Câmara – Pernambuco – 20,00%
14. Barbalho – Pará – 18,00%
15. Ratinho – Paraná – 17,42%
16. Carlesse – Tocantins – 17,24%
17. Marcos Rocha – Rondônia – 15,38%
18. Rui Costa – Bahia – 13,19%
19. Fátima – Rio Grande do Norte – 13,20%
20. Renan Filho – Alagoas – 12,82%
21. Witzel – Rio de Janeiro – 12,06%
22. João Azevedo – Paraíba – 12,04%
23. Mauro Mendes – Mato Grosso – 11,11%
24. Denarium – Roraima – 9,75%
25. Waldez –Amapá – 8,33%
26. Zema – Minas Gerais – 7,14%
27. Gladson – Acre – 5,88%

FERNANDO PIMENTEL (PT)

Das 23 promessas feitas pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT), 10 foram cumpridas na totalidade, duas cumpridas em parte e 11 não foram cumpridas durante os quatro anos de mandato.

Cumpridas:

1. Criar fóruns regionais de governo
2. Manter políticas de remuneração já acertadas com servidores
3. Criar o Conselho Tributário
4. Criar 63 Centros Integrados de Ensino Múltiplo
5. Criar escolas técnicas estaduais
6. Destinar 25% do orçamento do estado para educação
7. Investir em melhorias e aparelhamento de escolas estaduais
8. Criar parques estaduais
9. Revisar e ampliar o programa Estradas de Minas
10. Investir 12% do orçamento em saúde, como previsto em lei

Cumpridas parcialmente:

1. Criar 77 Centros de Especialidades Médicas
2. Efetivar novos 12 mil policiais

Não cumpridas:

1. Ampliação de Procons
2. Criar a nota social
3. Reabrir usinas de álcool no Triângulo Mineiro
4. Ampliar o Bolsa Família em MG
5. Pagar o piso salarial nacional para os professores de R$ 1.917,78 (2015)
6. Implantar Unidades de Educação Infantil (Umei) em todos os 853 municípios
7. Implantar o programa Vila Viva em todo o estado
8. Criar o Fundo Estadual de Saneamento
9. Criar o bilhete único e integrado na Região Metropolitana de Belo Horizonte
10. Construir o Eixo Rodoviário
11. Construir as linhas 2 e 3 do metrô em Belo Horizonte

Fonte: JM Online com  informações do G1